Animal escapou por brecha no muro e causou ferimento leve no pé da vítima; responsável se comprometeu a consertar a estrutura
Uma ocorrência de omissão de cautela na guarda de animais foi registrada na tarde deste sábado (17), no bairro Morro Alto. Uma criança de 12 anos foi atacada por um cachorro que havia escapado da residência de sua dona, uma mulher de 69 anos. O caso foi atendido por uma equipe da Polícia Militar por volta das 17h11min.
Segundo relato do pai da criança, um homem de 38 anos, sua filha caminhava pela rua quando foi surpreendida pelo cachorro, que lhe causou um ferimento superficial no pé. A agressão não exigiu atendimento médico emergencial, mas deixou o pai preocupado com a segurança da filha e de outras pessoas que circulam pelo bairro.
Cachorro escapava com frequência por brecha no muro
Após o ocorrido, os policiais entraram em contato com a dona do animal. A idosa reconheceu que o cachorro costuma sair para a rua por uma abertura no muro da residência. Ela se comprometeu, de forma imediata, a providenciar os reparos necessários para impedir que o animal volte a escapar.
O pai da criança, apesar do susto, decidiu não representar criminalmente contra a responsável pelo cão naquele momento. A Polícia Militar registrou a ocorrência e prestou as orientações cabíveis a ambas as partes, ressaltando a importância de manter os animais domésticos devidamente contidos para evitar riscos à população.
Guarda responsável de animais é obrigação legal
Casos como esse trazem à tona a necessidade de maior conscientização sobre a guarda responsável de animais. De acordo com o Código Civil e as leis de bem-estar animal, os tutores são legalmente responsáveis por qualquer dano que seus animais causem a terceiros. A omissão de cautela na guarda ou condução de animais é uma infração prevista na legislação brasileira, podendo resultar em advertências, multas ou processos judiciais, a depender da gravidade.
Em ambientes urbanos, é fundamental que os animais estejam contidos com segurança dentro das residências, com muros adequados, portões trancados e uso de guias quando em locais públicos. Além disso, em casos de animais com comportamento agressivo, é recomendável o uso de focinheiras e a orientação de adestradores profissionais.
Polícia reforça papel preventivo
A Polícia Militar destacou que sua atuação, nesse tipo de situação, tem caráter preventivo e orientativo. Ao registrar a ocorrência, os agentes garantem que o fato passe a compor um histórico que poderá ser utilizado em investigações futuras, caso episódios semelhantes voltem a ocorrer.
Ainda que não tenha havido representação por parte da família da vítima, o boletim de ocorrência serve como documento oficial e pode embasar futuras providências, inclusive judiciais.
Identidade dos envolvidos preservada
Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à legislação de proteção de dados, as identidades da vítima e dos envolvidos não foram divulgadas. A criança, segundo informou o pai, passa bem e está em recuperação do ferimento.
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