Hoje a lei
nacional, não sujeita o usuário de drogas à pena privativa de liberdade. O
consumo pessoal é punido com advertência sobre os efeitos das drogas, prestação
de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento à programa ou
curso educativo. Já para o tráfico, a legislação prevê pena de reclusão de
cinco a 15 anos e multa.
Porém, Uma lei municipal está causando polêmica
em quem está saindo de férias e vendo uma lei nacional fraca, gosta de usar entorpecentes
proibidos, durante sua estadia na praia. Pelo Menos em Santa Catarina, a mão
vai pesar no bolso do usuário.
A lei vale para Balneário
Camboriú (SC). O usuário será multado em R$ 823 reais. O guarda que fizer a autuação
receberá gratificação do mesmo valor mensalmente. Em Guarapuava, um vereador
confidenciou que já pediu a copía do projeto catarinense e pode usar algo
semelhante em Guarapuava! Será??
VOCÊS SÃO CONTRA OU A FAVOR?