Caso veio à tona em meio ao debate sobre o IPTU e a crítica de um político ao possível aumento para “imóveis de maior valor”
Um imóvel na região central de Guarapuava aparece nos registros municipais como terreno baldio, sem edificação. Mas um vídeo que circula nas redes sociais, mostra o local com uma construção e até uma piscina — imagens que deram origem a questionamentos sobre o cadastro do imóvel e o cálculo do IPTU desde cidadão abastado que teria declarado o local como terreno baldio .
O caso ganhou repercussão em meio ao debate já esclarecido como infundado “sobre o imposto.” Em outro vídeo que circula na internet, um político da cidade manifesta preocupação com a possibilidade de aumento do IPTU, mas justamente , o falado reajuste seria para imóveis de maior valor. A divulgação das imagens do imóvel levantou uma pergunta: há alguma relação entre esse político e a propriedade mencionada na denúncia?
Até o momento, essa relação não foi confirmada pelas informações disponíveis. Também não há, na nota oficial da Prefeitura, conclusão de que tenha ocorrido sonegação fiscal, fraude ou benefício pessoal. O assunto está sendo investigado com cuidado e zelo .
O que diz a Prefeitura
Em nota, o Município informou que, em análise preliminar, o imóvel aparece no cadastro municipal como terreno baldio. A Prefeitura afirmou ainda que os documentos apresentados na denúncia correspondem aos registros oficiais disponíveis no Portal da Transparência e que, até o momento, não identificou indícios de adulteração ou manipulação desses documentos.
A existência de um registro oficial, porém, não esclarece por si só se o cadastro corresponde à situação física do imóvel. Essa é uma das questões que a apuração municipal deverá esclarecer: há uma edificação no local e, em caso afirmativo, desde quando?
A Prefeitura diz que está adotando medidas para aprofundar a análise e evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos. A nota não detalha o endereço, o valor do imposto, o período analisado nem informa se já foi realizada uma vistoria no imóvel.
Também não esclarece se o cadastro será revisado, se poderá haver cobrança retroativa caso alguma irregularidade seja confirmada ou quem foi responsável pelas informações registradas.
O que ainda precisa ser esclarecido
Por enquanto, há uma denúncia que ganhou circulação nas redes sociais e uma apuração anunciada pelo Município. Não há, na nota oficial, uma conclusão sobre irregularidade tributária ou responsabilidade individual.
As perguntas centrais permanecem: o imóvel está edificado? O cadastro municipal corresponde ao que existe no local? Como o IPTU foi calculado? E o político que aparece criticando o imposto tem algum vínculo com a propriedade?
São questões que precisam ser respondidas com documentos, manifestação oficial e direito de resposta dos envolvidos. A denúncia merece apuração; qualquer conclusão precisa estar apoiada em evidências.
SEGUE ABAIXO A NOTA OFICIAL
NOTA OFICIAL
Diante das denúncias veiculadas em diferentes meios de comunicação, redes sociais e outros questionamentos diretos, que abordam uma suposta ocultação de edificação, culminando em sonegação fiscal visando uma redução expressiva no valor do IPTU, o Poder Executivo Municipal vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
Em princípio, os documentos utilizados para denúncia são de acesso e natureza pública e encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município. Neste cenário, em prévia análise, determinado imóvel está declarado como terreno baldio, ou seja, sem edificações. Com isso, não foram identificados indícios de adulteração ou manipulação nos documentos apresentados na denúncia, os quais correspondem aos registros oficiais disponíveis na Administração Municipal.
Na esteira dos fatos, a Prefeitura está tomando medidas cabíveis para apuração e detalhamento de informações, sempre respeitando a legalidade, imparcialidade e a proteção de dados sensíveis e sigilosos, buscando estancar maiores prejuízos financeiros e morais aos interesses de toda a população guarapuavana.
