Na manhã deste domingo (27), por volta das 10h20, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de perturbação do sossego no bairro Dos Estados, em Guarapuava.
A situação, que já vinha incomodando os moradores da região, envolve uma senhora de 63 anos, que abriga 14 cães de pequeno e médio porte em sua residência.
Reclamações constantes levaram a ação da PM
De acordo com o solicitante, um homem de 52 anos, o latido constante dos cães em duas residências próximas vinha perturbando a paz da vizinhança, especialmente durante a madrugada e nas primeiras horas da manhã. Ele manifestou formalmente o interesse em representação criminal, o que motivou a intervenção da Polícia Militar.
Ao chegarem ao local, os policiais tentaram contato com a primeira residência apontada, mas não obtiveram sucesso. Já na segunda casa, a mulher confirmou que mantém 14 cães sob sua guarda.
Termo Circunstanciado foi lavrado
Diante da confirmação da situação e do desejo do vizinho de prosseguir com a denúncia, as partes foram encaminhadas ao 16º Batalhão da Polícia Militar para a elaboração do Termo Circunstanciado. O procedimento formaliza a infração de perturbação do sossego, prevista na Lei de Contravenções Penais (artigo 42), e pode resultar em multa ou outras penalidades, dependendo da decisão judicial.
Situação gera debate sobre responsabilidade e bem-estar animal
O caso reacende o debate em Guarapuava sobre a responsabilidade de tutores de animais em ambientes urbanos. Enquanto o acolhimento de cães abandonados é um ato de compaixão, a manutenção de grande quantidade de animais em áreas residenciais, sem o devido controle de ruídos e higiene, pode gerar transtornos sérios à comunidade.
Autoridades ressaltam que o respeito aos direitos dos vizinhos é fundamental e que a posse responsável de animais inclui medidas para garantir que eles não causem incômodo à coletividade.
Em situações como esta, além da esfera criminal, órgãos como a Vigilância Sanitária e o setor de Meio Ambiente também podem ser acionados para avaliar as condições de abrigo dos animais e adotar providências cabíveis.
Convivência e respeito são fundamentais
A orientação é para que situações de perturbação sejam sempre mediadas inicialmente pelo diálogo entre vizinhos. Quando esgotadas as tentativas de acordo, a atuação das autoridades é necessária para equilibrar direitos e deveres em prol da harmonia social.
A ocorrência segue agora para análise do Poder Judiciário, que poderá determinar medidas a fim de solucionar o impasse.
