Ontem quarta-feira
(8), o Senado aprovou em dois turnos a proposta de reforma tributária
que tramita desde 2019 no Congresso Nacional. Apoiada pelo governo, a
PEC 45/2019 propõe a criação de um sistema de Imposto sobre Valor
Agregado (IVA), com a particularidade de uma alíquota estimada entre
27,5% e 33,5%, tornando-se a mais elevada do mundo.
Com
placar de 53 votos favoráveis e 24 contrários em ambos os turnos, a
aprovação da PEC é considerada uma vitória para o governo de Luiz
Inácio Lula da Silva. No entanto, concessões a parlamentares
independentes e de oposição foram necessárias para garantir o
apoio mínimo.
Após as alterações no Senado, o texto
precisa retornar à Câmara dos Deputados, onde uma versão anterior
foi aprovada em julho, antes de ser promulgado. O relator da PEC no
Senado, Eduardo Braga, aceitou seis emendas de plenário, incluindo
benefícios para o setor de eventos e equiparação de remuneração
para servidores municipais e estaduais.
Essa reforma
tributária representa a primeira etapa na modernização do sistema
brasileiro, sendo que o Executivo planeja uma segunda fase para
tratar da tributação sobre renda e patrimônio a partir de 2024.