Uma fotografia. Maços de dinheiro. Depósitos bancários em espécie. E uma obra que, segundo o Ministério Público do Paraná, só teria saído do embargo após a atuação de agentes públicos.
Esses são alguns dos elementos que sustentam a Operação Fórmula Mágica, deflagrada nesta quarta-feira em Guarapuava.
A ofensiva do Gaeco investiga a suspeita de que aproximadamente R$ 100 mil tenham sido pagos para viabilizar a regularização de uma construção que apresentava irregularidades.
No centro da apuração está o presidente da Câmara Municipal, Pedro Morais. A investigação aponta que um empresário o teria procurado em agosto de 2023, em busca de ajuda para resolver a situação da obra embargada.
A imagem que entrou na investigação
Segundo a versão apresentada pelo Ministério Público, houve um acerto para o pagamento de propina. E, em um detalhe que chama a atenção dos investigadores, o próprio empresário teria fotografado o dinheiro antes ou durante a entrega do valor.
A imagem seria uma das peças usadas para reconstruir o caminho da suposta vantagem indevida.
O MPPR afirma ainda ter identificado depósitos em dinheiro vivo nas contas de Pedro Morais, do então secretário municipal de Habitação e Urbanismo e de um servidor ligado ao setor tributário do Município.
Não se trata, por enquanto, de uma condenação. São indícios reunidos em uma investigação em andamento — e que ainda serão submetidos ao contraditório e à análise da Justiça.
A suposta contrapartida
De acordo com a apuração, a promessa não seria apenas de influência. A suspeita é de que a atuação política e administrativa teria produzido efeitos concretos.
O presidente da Câmara teria procurado o então secretário municipal de Habitação e Urbanismo Danilo Dominico, para tentar viabilizar a regularização da construção. Ainda segundo o MPPR, o secretário teria assinado pessoalmente o alvará de licença e a aprovação do projeto.
A investigação também mira a atuação de um servidor público da área tributária. A suspeita é de que uma avaliação imobiliária tenha sido alterada, reduzindo o valor do tributo devido pelo responsável da obra.
Em outras palavras: uma construção com pendências, uma busca por solução dentro do poder público e a suspeita de que documentos, licenças e valores tributários tenham sido ajustados fora do procedimento regular.
Vinte mandados e novos alvos
A Operação Fórmula Mágica cumpriu 20 mandados de busca e apreensão, autorizados pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarapuava.
Entre os alvos estão:
O presidente e um servidor da Câmara Municipal de Guarapuava
Um servidor do Município
Três sócios de uma farmácia
A empresa responsável pela construção investigada
A operação apura possíveis crimes ligados a corrupção e à utilização da estrutura pública para favorecer interesses privados. A investigação ainda busca identificar se outras pessoas participaram do suposto esquema e quais medidas judiciais poderão ser adotadas.gazetadoparana.com
Por que “Fórmula Mágica”?
O nome da operação faz referência ao que os investigadores descrevem como uma tentativa de encontrar uma “fórmula” para transformar uma obra irregular em empreendimento regular.
Mas, segundo a suspeita do Ministério Público, a fórmula não estaria em um projeto técnico, em uma exigência legal cumprida ou em um procedimento administrativo comum.
Estaria em dinheiro, influência e assinaturas públicas.
As informações são baseadas na nota divulgada pelo Ministério Público do Paraná. Os fatos estão sob investigação, e os citados têm direito à defesa e ao devido processo legal.
