Uma manhã eletrizante na Câmara Municipal de Guarapuava! Na quarta-feira, 18 de dezembro, os vereadores se reuniram para uma sessão extraordinária que se transformou em um verdadeiro campo de batalha política. O foco? A aprovação, em 2ª votação, do Projeto de Lei Ordinária 65/2024, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.
O famoso "Cheque em Branco"
O clima esquentou em torno dos artigos 6º, 7º, 8º e 11º da LOA, que tratavam de remanejamentos orçamentários por decreto. Esses artigos, apelidados através de todas as adminsitrações da cidade de “cheque em branco”, permitiriam ao novo prefeito fazer ajustes no orçamento sem a necessidade de aprovação prévia da Câmara. A proposta gerou um verdadeiro alvoroço entre os vereadores, evidenciando as tensões políticas no ar!
A Reviravolta Surpreendente
No início da sessão, 17% do orçamento estavam reservados para remanejamentos. No entanto, asessão extraordinária que a principio foi convocada sem ordem do dia sob a liderança do presidente Pedro Moraes, em uma manobra rápida mudou tudo! Durante a primeira votação, a maioria dos vereadores haviam rejeitado a proposta de reduzir esse limite para apenas 3%. Mas, nessa segunda votação, os vereadores reverteram sua posição, decidindo, por unanimidade, “cassando” a autonomia do Executivo para remanejamentos de até 17% e reestabelecendo o percentual conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ou seja, o prefeito pode quando assumir, enviar uma lei complementar, submeter a votação e mudar os indices e controle sobre esta parcela do orçamento. Mas hoje , o controle é dos vereadores, tem que pedir autorização para remanejar os 17%.
Com isso : Mais Poder e controle ao próximo presidente e veeradores !
Essa decisão não apenas fortaleceu o controle financeiro do Legislativo, mas também reacendeu o debate sobre a autonomia do Executivo. Agora, os vereadores têm um papel crucial na fiscalização das ações do futuro prefeito.
O vereador Nego Silvio destacou em vídeo clique e assista : aqui no Guarapuava Fatos : “Estamos conhecendo quem é quem na Câmara, e no dia primeiro, durante a eleição, saberemos as reais intenções de muitos vereadores!”
O Olhar da População
A população de Guarapuava observa atentamente cada movimento, ansiosa para entender como essas decisões impactarão o futuro da cidade. A política local nunca esteve tão emocionante e repleta de reviravoltas!
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