A médica Virgínia Soares de Souza, acusada de provocar a morte de vários pacientes no Hospital Evangélico de Curitiba, obteve uma vitória significativa no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 5ª Turma do STJ anulou 1.670 prontuários médicos, considerando que foram obtidos de forma indevida ou abusiva, sem respeito aos limites legais ou éticos.
O Caso
Virgínia Soares de Souza foi acusada de causar a morte de sete pacientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico, aplicando bloqueadores neuromusculares ou anestésicos para reduzir a quantidade de oxigênio dos doentes e provocar a morte por asfixia. No entanto, o juiz Daniel Surdi de Avelar, da 2ª Vara do Júri de Curitiba, absolveu a médica em 2017 por falta de provas ¹.
Decisão do STJ
A decisão do STJ é um avanço significativo para a defesa de Virgínia, que pode resultar no arquivamento de todos os procedimentos. O escritório de advocacia de Elias Mattar Assad, que atua na defesa da médica, comemorou a decisão, destacando que a nulidade das provas compromete a validade e eficácia do processo.
Consequências
A decisão do STJ não suspende o processo, mas é um golpe significativo para a acusação. A defesa de Virgínia Soares de Souza considera que a decisão pode ser um divisor de águas no caso, podendo levar ao arquivamento das ações penais.
Histórico do Caso
2013: Virgínia Soares de Souza foi acusada pelo Ministério Público de causar a morte de sete pacientes no Hospital Evangélico.
2017: A médica foi absolvida sumariamente pelo juiz Daniel Surdi de Avelar por falta de provas.
2023: O STJ anulou 1.670 prontuários médicos, considerando que foram obtidos de forma indevida ou abusiva.
