Na manhã deste domingo (11 de maio), mais um caso de descumprimento de medida protetiva de urgência foi registrado no Centro de Guarapuava. Uma mulher de 50 anos procurou a Polícia Militar após seu ex-marido, de 56 anos, aparecer em frente à sua residência, mesmo proibido judicialmente de se aproximar. Segundo a vítima, essa não é a primeira vez que o agressor ignora a decisão da Justiça.
Apareceu embriagado e ficou por 15 minutos na porta de casa
De acordo com o relato da vítima, o ex-companheiro chegou ao local aparentemente embriagado, dizendo que “queria uma vela” e tentando reatar o relacionamento. Ele permaneceu em frente à residência por cerca de 15 minutos, gerando apreensão na mulher, que temia por sua segurança. O episódio foi gravado por câmeras de segurança instaladas no local, o que poderá reforçar a comprovação do descumprimento na esfera judicial.
Após a breve permanência, o homem tomou rumo ignorado, antes da chegada da equipe policial, que realizou patrulhamento pela região, mas não conseguiu localizá-lo.
Descumprimento recorrente da medida judicial
A vítima afirmou que o ex-marido costuma desrespeitar com frequência a medida protetiva, aproximando-se tanto de sua residência quanto de seu local de trabalho, e que as investidas são constantes, sempre com tentativas de aproximação ou reconciliação forçada, o que a deixa em estado de alerta e vulnerabilidade.
Medida protetiva não é sugestão — é ordem judicial
A medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), tem como objetivo resguardar a integridade física, emocional e psicológica da mulher. O descumprimento dessas medidas é crime, tipificado pelo artigo 24-A da mesma lei, e pode resultar em prisão preventiva, multa e outras penalidades, mesmo quando a abordagem não resulta em violência física.
Neste caso, a Polícia Militar registrou o boletim de ocorrência e orientou a vítima a manter contato com o Ministério Público e o juizado responsável, fornecendo inclusive as imagens captadas pelas câmeras, para que novas providências legais sejam adotadas.
Vítimas devem denunciar reincidências
A orientação das autoridades é clara: qualquer tentativa de aproximação por parte do agressor, mesmo que aparentemente pacífica, deve ser denunciada imediatamente, pois configura violação de medida judicial. O silêncio pode aumentar o risco à vítima e dificultar a atuação do sistema de proteção.
Casos reincidentes como este reforçam a importância de monitoramento constante por parte das autoridades e do sistema judiciário, para evitar que medidas protetivas se tornem inócuas.
