NOTA À IMPRENSA
Por Marinaldo Rattes, advogado de defesa do vereador Danilo Dominico
O criminalista Marinaldo Rattes, advogado de defesa do vereador Danilo Dominico, esclarece que o vereador não recebeu qualquer valor referente à venda de terrenos, tampouco autorizou terceiros a fazê-lo em seu nome. Ressalta, ainda, que nenhum de seus assessores recebeu valores ou participou de qualquer orientação voltada à prática de atos ilícitos.
Rattes, destaca que as pessoas supostamente envolvidas no recebimento de valores não possuem qualquer vínculo com o vereador Danilo Dominico, seja formal ou informal. Trata-se de ex-servidores da Secretaria de Habitação, que jamais integraram a equipe do vereador Danilo e nunca exerceram qualquer função de assessoria, direta ou indireta, vinculada ao seu mandato.
Desde o início da atuação parlamentar, tanto o vereador quanto sua equipe sempre orientaram a população de que a ocupação de terrenos públicos é irregular, assim como a negociação de compra e venda desses espaços pode configurar crimes, conforme a legislação vigente.
O advogado de defesa reitera que nenhum valor foi recebido pelo vereador ou por sua assessoria, direta ou indiretamente. Enfatiza que o uso indevido do nome do vereador Danilo Daminico e de sua equipe tem sido feito, de maneira leviana, com o aparente objetivo de justificar condutas individuais reprováveis, conforme apontam os elementos até agora conhecidos. Aliás, as provas até o momento são rasas e incapazes de demostrar relação entre as supostas pessoas que obtiveram vantagem indevida e o vereador Danilo.
Todos os programas de habitação, ações assistenciais e projetos de regularização fundiária executados sob a gestão do vereador Danilo seguiram rigorosamente os trâmites legais, com acompanhamento técnico, pareceres jurídicos da Secretaria e do Município, além de deliberação pelo Conselho Municipal de Habitação.
Por fim, o criminalista Marinaldo Ratttes reafirma o compromisso do vereador Danilo Dominico e sua assessoria com a transparência, informam que têm colaborado e continuarão colaborando com as investigações, a fim de esclarecer todos os fatos e rechaçar com firmeza as inverdades e distorções apresentadas por terceiros, que buscam transferir responsabilidades ou justificar práticas ilegais.
Marinaldo Rattes
Advogado Criminalista
OAB/PR 74.022
