Na noite de 2 de setembro de 2025, o Senado aprovou, por 50 votos a 24, uma proposta que muda as regras da Lei da Ficha Limpa. O texto reduz, na prática, o tempo em que políticos condenados por crimes graves ficam impedidos de disputar eleições.
A principal alteração é a unificação do prazo de inelegibilidade: oito anos. Em caso de múltiplas condenações, esse período pode chegar a 12 anos — mas não passa disso. O detalhe mais polêmico: a contagem pode começar a partir da condenação, da renúncia ou até da própria eleição. Na prática, políticos condenados poderão voltar ao jogo eleitoral muito mais rápido.
O projeto também veda acúmulo de punições em ações originadas do mesmo fato e limita a 12 anos o teto de inelegibilidade, mesmo em casos de processos diferentes.
A votação acendeu críticas imediatas. Para juristas e entidades de combate à corrupção, a mudança enfraquece um dos pilares da lei criada em 2010. Nos bastidores de Brasília, a leitura é de que o Congresso abre caminho para “anistiar” velhos conhecidos da política, com retorno acelerado às urnas.
Agora, o texto segue para sanção do LULA . Se aprovado, passa a valer de forma imediata.