Comitê da Câmara dos Representantes dos Estados
Unidos fala em censura e divulga relatório com as decisões sigilosas do
Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal envolvendo a
plataforma X, antiga Twitter, de Elon Musk.
O documento "O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do
governo Biden: o caso do Brasil” mostra que governos têm tentado silenciar
críticos e controlar discursos na internet.
"Os ataques à liberdade de
expressão no estrangeiro servem de alerta para a América. Desde o seu
compromisso público com a liberdade de expressão, Elon Musk tem enfrentado
críticas e ataques de governos de todo o mundo, incluindo os Estados
Unidos".
O relatório também aponta que em 2019, o STF concedeu a si mesmo "novos
poderes para 'atuar como investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo em alguns
casos'" e que o ministro Alexandre de Moraes atacou críticos da direita
com "este novo e extraordinário poder".
As informações contidas no relatório levantam preocupações sobre a verdadeira
democracia, os direitos do cidadão e sua liberdade de expressão. É preciso
dialogo e transparência.