Vereadores divergiram sobre a necessidade da mudança e a proposta foi rejeitada após empate na votação
A primeira sessão do ano de 2025 na Câmara Municipal de Pinhão foi marcada por intensos debates entre os vereadores, tendo como ponto central a proposta do Executivo de desmembrar a Secretaria de Meio Ambiente e criar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
A votação ocorreu ontem segunda-feira (17) e resultou em um empate de 6 a 6, sendo necessária a intervenção do presidente da Casa, João Paulo Levinske Mendes, que desempatou e rejeitou o projeto.
Os projetos de lei tramitavam na Câmara desde 2024, mas foram retirados da pauta em diversas ocasiões. Na sessão desta segunda-feira, um requerimento apresentado poderia ter adiado a votação mais uma vez, mas foi derrubado também com o voto de desempate do presidente.
Base do governo pediu mais informações, oposição alegou demora
Os vereadores da base governista defenderam o requerimento, argumentando que era necessária uma análise mais aprofundada sobre a estrutura e funcionamento das novas secretarias antes de tomar uma decisão definitiva. Eles também destacaram que o projeto deveria passar por uma nova avaliação das comissões.
Já a oposição argumentou que os projetos tramitavam nas comissões desde agosto de 2024 e que o debate já havia sido suficientemente amadurecido. Além disso, os oposicionistas questionaram a justificativa para o desmembramento da Secretaria de Meio Ambiente, uma vez que as funções da pasta já estariam sendo desempenhadas por uma empresa terceirizada contratada pelo município.
Outro ponto levantado pelos vereadores contrários à proposta foi a necessidade do cumprimento de leis municipais anteriores, como a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que está desatualizado desde 2019.
Futuro da proposta segue incerto
Com a rejeição do projeto, o Executivo Municipal precisará reavaliar sua estratégia se quiser retomar a proposta. Ainda não há informações se a prefeitura pretende reformular o projeto ou buscar novas negociações com os vereadores para uma possível reapresentação.
A decisão da Câmara demonstra que o tema ainda divide opiniões e pode voltar a ser debatido ao longo do ano, especialmente diante da necessidade de reorganizar as políticas ambientais e urbanísticas do município.
Guarapuava Fatos com informações de Josias Zanardini
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