Por Roberto Lobo
Um plano que prometia revolucionar o sistema de crédito no Paraná desmoronou como um castelo de cartas. Por 44 votos a um, os deputados estaduais rejeitaram, em uma surra legislativa, a subemenda ao projeto de lei que alterava o Código de Defesa do Consumidor.
A proposta? Reduzir de 30 para apenas 5 dias úteis o prazo para negativação de inadimplentes. Um golpe direto no bolso e na vida do consumidor paranaense, que escapou por pouco de um pesadelo orquestrado pelo deputado Guarapuavano, Fábio Oliveira (Podemos).
Sim, ele mesmo, Fábio Oliveira, foi o único a levantar a mão em favor da própria ideia.
O parlamentar, solitário em seu voto, tentou vender o peixe de que a medida traria "transparência" e protegeria os consumidores pontuais, aqueles que pagam suas contas em dia.
Mas o plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) não engoliu essa história.
O que Fábio defendia como solução, os outros 44 deputados enxergaram como um veneno para o cidadão comum: uma armadilha que jogaria famílias inteiras no cadastro de devedores em tempo recorde, sem chance de respiro ou negociação.
A justificativa do deputado era sedutora à primeira vista. Segundo ele, a redução drástica do prazo corrigiria um "desequilíbrio" no sistema de crédito, onde os bons pagadores arcam com juros altos para cobrir os calotes alheios.
"É uma questão de justiça", bradava Fábio, com a convicção de quem acredita estar do lado certo da história. A subemenda até passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Indústria e Comércio da Alep, onde foi debatida e aprovada. Mas, no plenário, a máscara caiu. O que parecia um ajuste técnico revelou-se uma ameaça ao equilíbrio financeiro de milhares de paranaenses.
A rejeição foi um recado claro: o consumidor não é peça de manobra. A proposta de Fábio Oliveira, se aprovada, de certo modo, ferraria com o trabalhador, o pequeno comerciante, o pai de família que, por um atraso de poucos dias, veria seu nome sujo e suas portas fechadas no mercado de crédito.
Cinco dias úteis é um piscar de olhos, um prazo que ignora imprevistos, boletos perdidos ou até mesmo a burocracia das próprias empresas. Era um projeto que, sob o disfarce de proteger os "bons pagadores", puniria os mais vulneráveis.
O deputado levou uma lavada histórica. Seus colegas de Alep, em uma votação esmagadora, mostraram que o Paraná não está disposto a sacrificar o consumidor no altar das ideias de Fábio Oliveira.
O placar de 44 a 1 não deixa margem para dúvidas: a subemenda foi negada, arquivada, e o parlamentar, agora, carrega o peso de uma derrota que ecoará nos corredores da Assembleia. Resta a pergunta: será que Fábio vai insistir nesse caminho ou aprenderá com o recado das urnas do plenário? O consumidor, por ora, respira aliviado...
