A Polícia Militar apreendeu uma motocicleta em situação irregular na Comunidade Bela Vista, em Nova Tebas, na última segunda-feira (31). Durante patrulhamento de rotina, os policiais avistaram uma moto Honda CG/125 em péssimo estado de conservação, o que levantou suspeitas e levou à abordagem do condutor.
Motocicleta apresentava diversas irregularidades
Ao inspecionar o veículo, a equipe constatou que ele apresentava danos em componentes essenciais de segurança, como setas de direção, sinaleira traseira e farol. Além disso, a placa fixada na motocicleta pertencia a um ciclomotor de outro modelo e não havia registro de furto ou roubo nos sistemas policiais.
O que mais chamou a atenção dos policiais foi o fato de o chassi da moto estar suprimido (raspado) e a numeração do motor parcialmente apagada, o que impossibilitava a identificação do veículo. Diante dessas evidências, a situação foi configurada como crime.
Condutor não tinha habilitação
O homem de 43 anos que conduzia a motocicleta foi identificado e, ao verificar seus dados nos sistemas policiais, foi constatado que ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Diante dos fatos, o condutor recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. A motocicleta foi apreendida e deverá passar por perícia para determinar sua procedência.
Crimes e penalidades
A posse e condução de veículos com chassi raspado e numeração de motor suprimida configura crime, conforme o artigo 311 do Código Penal, que trata de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A pena para esse tipo de infração pode variar de três a seis anos de reclusão, além de multa.
Além disso, dirigir sem habilitação, especialmente em um veículo sem condições de segurança, coloca não apenas o condutor em risco, mas também pedestres e outros motoristas.
Fiscalização e combate a irregularidades
A Polícia Militar reforçou a importância das fiscalizações para evitar a circulação de veículos adulterados, que muitas vezes estão ligados a práticas criminosas, como furtos e roubos. A população pode contribuir com a segurança pública denunciando casos suspeitos por meio do telefone 190 ou do disque-denúncia da Polícia Civil.
O caso segue sob investigação para identificar a real origem da motocicleta e se há envolvimento do condutor em outros crimes.
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