Ação busca agilizar processos administrativos e garantir segurança jurídica a agricultores da região de Campo Novo
A equipe de Regularização Fundiária Rural da Secretaria de Agricultura de Guarapuava esteve, nessa terça-feira (17), na Comunidade de Campo Novo, no Distrito da Palmeirinha, para dialogar com agricultores que já iniciaram seus processos de regularização por meio da Defensoria Pública. Além disso, a visita também contemplou o atendimento de famílias que ainda não iniciaram os trâmites, mas que receberam orientações técnicas sobre os procedimentos.
Segundo o secretário de Agricultura, Celso Doliveira, nem todos os casos exigem processos judiciais ou envolvem ações de usucapião. “A maioria das situações, conforme pode ser resolvida de forma administrativa, desde que analisadas individualmente pela equipe técnica da Secretaria”, explica Celso.
A iniciativa busca facilitar o acesso à regularização e promover mais segurança jurídica para os produtores rurais do município.
