Parece que a porta giratória dos privilégios familiares no poder vai continuar aberta. E quem está abrindo? O Supremo Tribunal Federal.
O STF formou maioria, nesta quinta-feira, para manter aquele entendimento que, na prática, dá aval ao nepotismo. Sim, eu disse nepotismo. Eles chamam de "nomeação para cargos de natureza política".
O placar está em 6 a 1. Apenas um voto, até agora, contra essa máquina de fazer indicações de parentes.
Agora preste atenção, que a gente explica o contorcionismo jurídico:
Em 2008, o próprio Supremo fez uma coisa louvável: proibiu o nepotismo. Era a Súmula Vinculante 13. Texto claro: não pode nomear marido, mulher, parente.
Só que meses depois, a Corte fez um "acréscimo". Um "pequeno ajuste". Criou uma exceção: para cargos políticos, como secretários de Estado, tudo bem. Pode.
E o que é um cargo político?
É aquele que não exige concurso. É a livre indicação. É justamente onde o critério da competência deveria ser soberano, mas onde o critério do sangue, do sobrenome, do apadrinhamento familiar, muitas vezes, prevalece.
E o caso que voltou à tona é emblemático: a cidade de Tupã, em São Paulo, ousou proibir o que o Supremo permite. O município quis ser mais ético que a Corte Maior do país. E agora, pode ser censurado por isso.
Ou seja: o STF, que deveria ser o farol da moralidade pública, está na contramão do bom senso e do combate ao toma-lá-dá-cá familiar.
É um retrocesso que se disfarça de tradição. É o Estado sendo tratado como um balcão de negócios de algumas famílias.
O julgamento foi suspenso. Ainda há tempo de virar esse jogo. Mas, pelo andar da carruagem, o mensageiro das más notícias, hoje, infelizmente, se chama STF.
