"ANO NOVO E MAIS GRANA PARA O GOVERNO"
Nova fase de monitoramento cruza dados de transferências, contabilidade e destino do dinheiro. Mensagem do Fisco: dízimo na conta da igreja, sim; na conta do pastor, não.
Um novo capítulo na relação entre o sagrado e o fisco começou a ser escrito. Não é um imposto sobre a fé – a Constituição proíbe. É uma vigilância de ferro sobre o dinheiro que circula por ela. A Receita Federal está com os olhos (e os algoritmos) voltados para cada centavo que entra via PIX nas contas de igrejas e entidades religiosas. O objetivo: separar o que é de Deus do que é, simplesmente, de alguém.
O altar está imune. O caixa, não. Em um movimento silencioso porém decisivo, a Receita Federal apertou o botão de monitoramento sobre as movimentações financeiras das igrejas brasileiras. O alvo principal: a enxurrada de recursos que chega via PIX.
A medida não cria tributos. O que ela faz é mais sutil e potente: ilumina a trilha do dinheiro. A partir de agora, cada transferência, cada dízimo digital, cada oferta eletrônica deve estar devidamente registrado na contabilidade oficial da instituição. O cruzamento de dados em tempo real permite aos agentes fiscais um raio-X inédito da saúde financeira dos templos.
A Linha Tênue que o Fisco Quer Ver Clareada
O cerne da questão, segundo entendimento da Receita, é a separação absoluta entre o patrimônio da igreja e o patrimônio pessoal de seus líderes. Dízimos e ofertas devem fluir exclusivamente para as contas bancárias oficiais da entidade religiosa.
Aqui mora o risco. Transferências para contas-pessoais de pastores, bispos ou dirigentes agora são um farol vermelho para o sistema. Se não houver comprovação cristalina de que aquele valor foi integralmente aplicado nas atividades essenciais da igreja – manutenção, caridade, obras –, a porta se abre para questionamentos, autuações e pesadas sanções administrativas.
“É uma questão de transparência e organização”, resume o entendimento do Fisco. Em outras palavras: a gestão precisa ser tão santa quanto a missão.
O que Muda na Prática para as Igrejas de Guarapuava?
Para o padre, o pastor, o dirigente espírita, a regra é clara:
Contabilidade Impecável: Todo PIX recebido deve ser lançado e justificado.
Contas Separadas: A conta bancária da igreja é inviolável. Não é cofre pessoal.
Destino Comprovado: O dinheiro da comunidade precisa ter rastro claro de aplicação na própria comunidade ou nas obras da instituição.
A Receita garante que a imunidade tributária – pilar secular da relação Estado e religiões – permanece intocada. O que não permanece, da mesma forma, é a opacidade. A era da prestação de contas apenas ao céu chegou ao fim. Agora, o fisco também quer ver.