O Ministério da Fazenda do Governo LULa , indicou que pretende manter o atual modelo de tributação sobre as compras internacionais de pequeno valor, popularmente conhecidas como “taxa das blusinhas”. A declaração do secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, ocorre em meio ao aumento da pressão de empresários do varejo nacional, que defendem uma revisão das regras tributárias para conter a concorrência com plataformas de comércio eletrônico estrangeiras.
O debate, que já vinha mobilizando entidades setoriais e parlamentares no Congresso Nacional, ganhou novos contornos diante do cenário de volatilidade no comércio externo.
Apesar dos apelos das lideranças empresariais para uma alteração imediata na alíquota do Imposto de Importação para compras de até US$ 50, a equipe econômica avalia que o momento exige monitoramento dos dados de arrecadação e do volume de remessas enviadas ao país. Segundo a Fazenda, a manutenção das regras vigentes até o término do período permite avaliar o real impacto distributivo e econômico da medida antes de propor novos ajustes legislativos.
Representantes do varejo brasileiro cobram urgência nas discussões no Congresso Nacional e argumentam que o prazo até o encerramento do ano pode aprofundar os impactos negativos sobre a produção local e o emprego. A expectativa é que o tema continue no centro da pauta econômica nos próximos meses.
