O deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) apresentou um projeto de lei que visa atualizar a Lei Maria da Penha, incluindo uma nova tipificação criminal: a “violência espiritual”. Para Richa, forçar uma mulher a seguir ou abandonar uma religião deve ser considerado crime, passível de punição de acordo com a legislação.
O projeto foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, embora ainda não haja um prazo definido para sua análise pelas comissões da casa. A proposta altera um dos artigos da Lei Maria da Penha, que atualmente trata da violência psicológica, ampliando suas definições.
De acordo com o texto, a “violência espiritual” seria caracterizada como “qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, ou que vise degradar ou controlar ações, comportamentos, crenças e decisões da mulher, inclusive no âmbito religioso, mediante ameaças, constrangimento e humilhação”.
Na justificativa do projeto, Beto Richa elogia a Lei Maria da Penha como “um marco legislativo e referência mundial no combate à violência contra a mulher”. Ele argumenta que a inclusão da “violência espiritual” é necessária, pois o texto atual trata das crenças de forma genérica, não reconhecendo a especificidade das agressões que envolvem a fé e a espiritualidade das mulheres.
A proposta, se aprovada, poderá trazer um novo enfoque para a proteção dos direitos das mulheres, ampliando o espectro de violência a ser combatido sob a Lei Maria da Penha. A expectativa é que a discussão sobre o projeto provoque um amplo debate sobre a importância de reconhecer e punir todas as formas de violência que afetam a vida e a dignidade das mulheres no Brasil.
A inciativa de Beto Richa tem potencial para impactar positivamente a luta contra a violência de gênero, destacando a necessidade de uma abordagem mais abrangente e sensível às diversas formas de opressão enfrentadas pelas mulheres.