Em uma decisão que ecoa a urgência da proteção dos direitos humanos, o Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar que determina a atuação coordenada de forças de segurança para garantir a proteção dos indígenas Guarani no oeste do Paraná. Essa medida é um desdobramento de uma ação civil pública contra a União e o estado do Paraná, e tem como objetivo expandir a proteção e cessar a crescente violência enfrentada pelos povos originários nos municípios de Guaíra e Terra Roxa.
A decisão do MPF surge em um contexto alarmante. Na semana passada, quatro indígenas do povo Avá-Guarani foram baleados, incluindo uma criança e um adolescente, em uma área marcada por disputas de terras. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em resposta à escalada da violência, anunciou um aumento de 50% no efetivo da Força Nacional na região. No entanto, o MPF alerta que, mesmo com essas medidas, a presença das forças de segurança tem sido insuficiente para impedir as agressões.
De acordo com o MPF, a situação de conflito na região foi monitorada ao longo de todo o ano passado, revelando um cenário de crescente tensão. “Apesar de diversas notificações e requisições extrajudiciais, as forças de segurança têm disponibilizado efetivos insuficientes para impedir a continuidade das agressões”, enfatiza a instituição.
A realidade enfrentada pelos Guarani é alarmante. Os municípios de Guaíra e Terra Roxa abrigam 20 comunidades que têm sido alvo recorrente de violência em disputas fundiárias. Os povos originários reivindicam cerca de 32 mil hectares na região, uma área já delimitada, mas cujo processo de demarcação está pausado.
A liminar obtida pelo MPF representa um passo importante na luta pela justiça e proteção dos direitos dos indígenas. A mobilização das forças de segurança é uma resposta necessária a um ciclo de violência que não pode ser ignorado. A sociedade civil agora observa atentamente se as promessas de proteção se traduzirão em ações concretas que garantam a segurança e a dignidade dos povos Guarani.
Este momento exige uma reflexão profunda sobre os direitos dos povos originários e a responsabilidade do Estado em garantir sua proteção. A luta por justiça e reconhecimento continua, e cada passo é crucial para a construção de um futuro mais seguro e equitativo para os Guarani e todas as comunidades indígenas do Brasil.